Projeto que libera recursos para aquisição de veículos entra em pauta nesta terça na câmara de São Mateus ES

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15:58 h

Em reunião da tarde de segunda-feira (05), o vereador Jozail do Bombeiro (PTB) anunciou que o Projeto de Lei (PL) nº035/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$259.817,65 para aquisição de um ônibus destinado ao transporte escolar, entrará na pauta de discussão e votação desta terça-feira.

A decisão foi tomada após conversa com o secretário municipal de Educação, José Adilson Vieira de Jesus e a servidora do setor de convênios Luzia Torezani, que estiveram na Câmara para esclarecer dúvidas referentes ao PL, atendendo a uma convocação do vereador Jozail.

“O PL chegou à Câmara no dia 16 de Outubro e foi lido na Sessão da semana seguinte. Nesse mesmo dia, aprovamos o regime de urgência do PL, que segundo a Lei Orgânica tem o prazo de até 40 dias para tramitar. A presidência da Mesa Diretora rejeitou a solicitação de dispensa de interstício para que o projeto fosse votado no mesmo dia. Isso aconteceu porque não tínhamos estudado o PL”, explicou Jozail.

Pressente na reunião, o vice-presidente Jorginho Cabeção (PTB), que presidiu a Sessão no que dia em que foi rejeitada a inserção do projeto na pauta, completou dizendo que os vereadores tinham dúvida se o recurso já estaria empenhado, se haveria contrapartida do município e a previsão de chegada do recurso aos cofres do município. “A pressa que foi pedida para votação desse projeto parecia que o recurso já estava perdido e não tem nada disso”, explicou.

Além de Jozail e Jorginho, estavam presentes na reunião os vereadores Ajalirio Caldeira, Antônio Luiz Cardoso (Temperinho), Aquiles Moreira, Doda Mendonça, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira e Paulo Chagas além do presidente Carlos Alberto.

 Entenda a convocação

A decisão de convocar o secretário de educação partiu da necessidade de compreender detalhes do PL 035. O autor do requerimento, vereador Jozail explica. “O que foi rejeitado foi a dispensa de interstício e não o Projeto. Daí, usaram as redes sociais para distorcer as informações e publicaram inverdades colocando a população contra a Câmara”.

Jozail completa justificando a convocação do secretário. “O município não perdeu o recurso. Havia a necessidade de estudar o projeto e por isso, antes de colocar para votação no plenário, convocamos o secretário José Adilson, que com muita presteza, esteve na Câmara e esclareceu tudo, detalhadamente”.

O PL entra na pauta para discussão e votação nesta terça-feira. O recurso é oriundo de uma Indicação da Senadora Rose de Freitas destinado para aquisição de um ônibus escolar.

“Em nome de todos os vereadores, quero agradecer a gentileza do José Adilson e da Luzia. A vinda deles à Câmara foi esclarecedora e ainda nos ajudou a compreender outras questões da educação”, finalizou Jorginho.