Professor da Ufes lança livros sobre o Golpe de 1964 e Contestado Capixaba

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O professor da Ufes, Ueber Oliveira, lançou dois livros para dialogar com a sociedade capixaba, importantes obras para discussão da política brasileira. As publicações tem a colaboração de um grupo de estudo formado por professores, que contribuíram para o aprofundamento das pesquisas.

As publicações podem ser acessadas, por meio do site da editora da Editora Mil Fontes, no endereço https://editoramilfontes.com.br/Loja_Virtual

SOBRE OS LIVROS

AS ELITES CAPIXABAS NO GOLPE DE 64: O BIPARTIDARISMO E A CONFLUÊNCIA DE AGENDAS DESENVOLVIMENTISTAS
Autor: Ueber José de Oliveira – Professor do Departamento de História – Ufes
Prefácio – Profª Drª Maria do Socorro Sousa Braga – Ufscar

Em seu livro, As elites capixabas no Golpe de 64: o bipartidarismo e a confluência de agendas desenvolvimentistas, Ueber José de Oliveira escreve uma tese sobre o subsistema partidário do Espírito Santo em período peculiar da história política brasileira: seu objetivo é analisar a trajetória dos dois partidos políticos – Arena e MDB – que, compulsoriamente, atuaram durante o regime civil e militar que vigorou de 1964 a 1985. Em seu trabalho, o autor privilegia três aspectos fundamentais das organizações políticas: seus grupos políticos e respectivas lideranças estaduais, o desempenho eleitoral nas disputas proporcionais e a relação com os executivos.

Para dar conta dessa pesquisa, Ueber desafia velha hipótese acerca das vicissitudes dos sistemas partidários brasileiros. Trata-se da proposição de que as formações partidárias são descontínuas no Brasil, traduzidas na criação de novos rótulos a cada novo reinício de período democrático, diferenciando-se assim do sistema partidário uruguaio e chileno, por exemplo. Ueber segue direção oposta e testa a hipótese de trabalho segundo a qual advoga que, apesar das restrições impostas pelo regime civil e militar ao funcionamento do sistema bipartidário nacional, havia linhas de continuidade entre os períodos pré e pós-1964 no subsistema capixaba. Mas o autor dá um passo além ao demonstrar que essa continuidade de arranjos entre as elites políticas capixabas no interior dos partidos investigados atravessa quase quarenta anos do processo político estadual ao acrescentar à análise a reestruturação do atual sistema pluripartidário. Para testar seu argumento, investigou ampla gama de fontes primárias, enriquecendo sobremaneira sua pesquisa empírica. O resgate do contexto histórico de todo esse processo político-eleitoral naquele estado é outra dimensão muito bem elaborada pelo autor, redundando em contribuição valiosa para os estudos eleitorais. Como bem sabemos, ainda são poucos os estudos sobre a esfera subnacional. Menos ainda são as análises sobre a experiência política capixaba em pleno sistema autoritário. Este livro vem, portanto, dar conta de dupla lacuna importante na área de conhecimento do comportamento político-eleitoral em um sistema federativo como o brasileiro cujos partidos contam com estrutura multinível de competição e de oportunidades.

Entre suas conclusões, verificou que os principais atores políticos intrapartidários, tanto no MDB quanto na Arena, mantiveram determinados padrões de posicionamento já verificados no período que antecedeu ao golpe militar (1945-1964). No caso da Arena capixaba, o partido reuniu tanto os membros do antigo PSD que compunham as duas principais alas – a urbano industrial e a agrofundiária – quanto forças políticas que se juntavam em torno da frente partidária chamada de Coligação Democrática. Já o MDB foi comandado por um ex-membro da ala mais conservadora do antigo PTB e seu grupo, resultando num partido oposicionista com perfil conservador, diferenciando-se do padrão observado em nível nacional.

Outro achado importante foi o de que houve no período analisado uma confluência histórica entre o projeto de desenvolvimento que vinha sendo gestado no Espírito Santo desde os Governos pessedistas, especialmente o do governador Jones dos Santos Neves (1943-1945/1951-1954) – colocado em prática pelos seus herdeiros políticos no contexto autoritário – e a implementação do projeto desenvolvimentista dos governos militares no âmbito nacional. De acordo com Ueber, foi essa continuidade de agendas governamentais que legitimou e contribuiu decisivamente para a permanência de políticos egressos das parcelas urbano-industriais do antigo PSD durante a maior parte de vigência do regime autoritário.

Este estudo vai mais além ao incorporar a reorganização do atual sistema multipartidário iniciada em pleno processo de transição de regime. Com a reforma partidária de 1979 e cientes da insatisfação popular com os seus governos a cada pleito, os militares buscaram implodir aquele sistema bipartidário criado compulsoriamente. Contudo, este trabalho demonstra, com ampla evidência empírica, que no pleito inaugural de 1982 o formato bipartidário se manteve também no subsistema capixaba com o PMDB e PDS concentrando maior poder político, tal como ocorreu no contexto nacional. Fenômeno que se deve, segundo o autor, à continuidade da polarização de fortes grupos políticos presentes nesses dois grandes partidos. No estado, enquanto os peemedebistas se mantiveram um pouco à frente do PDS nas disputas pelo governo estadual, na Assembleia Legislativa, bem como nas duas casas congressuais, os peessedebistas conseguiram eleger mais prefeitos e vereadores, revelando que era esse partido que herdara a estrutura organizacional mais ampla em nível local. Já o PT e o PDT tiveram desde então resultado pífio nesse estado. E o PTB nem conseguiu se reorganizar em solo capixaba para participar dessa primeira eleição.

Por todos os aspectos discutidos até aqui, ressalto que estamos diante de contribuição valiosa para compreendermos as singularidades da formação das elites políticas e estruturação do subsistema partidário do Espírito Santo, bem como as semelhanças decorrentes do processo histórico nacional que o país viveu ao longo de mais de meio século. O leitor tem diante de si uma obra cuidadosamente desenvolvida, seja do ponto de vista contextual, seja no que se refere às implicações do arranjo político-institucional que norteou o funcionamento dos diferentes regimes estudados e o cálculo político da classe dirigente estadual.

O CONTESTADO CAPIXABA: HISTORIOGRAFIA E ASPECTOS HISTÓRICOS

Organizadores: Ueber José de Oliveira, Elio Ramires Garcia, Victor Augusto Lage Pena e Leonardo Zanqueta Foletto
Resenha de Rafael Cerqueira do Nascimento
Doutor em História – Ufes e Professor do Ifes – Campus Guarapari

A história do Espírito Santo também possui o seu “Contestado”. Desde o início do século XX, a indefinição em torno da fronteira entre o Espírito Santo e Minas Gerais configurou um conflito entre os dois Estados. Por um lado, os mineiros, impulsionados pelo processo de expansão agrícola rumo à sua fronteira leste, ultrapassaram o limite da fronteira com o Espírito Santo. Os capixabas, por sua vez, a partir de seu Ciclo Madeireiro ao longo da década de 1950, expandiam-se na direção contrária, para oeste, o que acarretou na contestação em torno dos limites entre esses vizinhos. Litígio que só terminou em 1963, após tratado firmado entre os dois Estados.

A obra O Contestado Capixaba: historiografia e aspectos históricos, organizada por Ueber Oliveira, Elio Garcia, Leonardo Foleto e Victor Pena, apresenta ao leitor uma visão problematizadora desse conflito na região limítrofe norte-capixaba. Nessa obra, dividida em duas partes (com três capítulos cada), o leitor terá a oportunidade de encontrar um conjunto de reflexões que ultrapassam a questão territorial envolvida nas disputas e colaboram de forma significativa no campo da memória e da historiografia capixaba.

No que tange aos aspectos historiográficos, além de indicar as limitações dos estudos até hoje existentes sobre o assunto, os textos analisam as representações, os mitos e o imaginário em torno do Contestado capixaba e seus atores, em especial, Udelino Alves de Matos, líder do movimento camponês que marcou os conflitos e que teve em torno de si interpretações diversas. Além das questões historiográficas, a obra permite a ampliação dos conhecimentos sobre o Contestado ao apresentar um conjunto de capítulos que analisam a dimensão histórica do litígio, pontuando, sobretudo, a origem do problema e os principais conflitos no século XX, seguida das análises da contenda sobre o território a partir de seus aspectos jurídicos da demarcação das terras envolvendo Minas Gerais e Espírito Santo, assim como do caráter sociorreligioso e político que marcou a presença camponesa na região.

O aporte teórico e o fundo documental são, também, destaques que a obra apresenta. O conceito de fronteira permitiu a compreensão do fenômeno em sua dimensão geopolítica e sociológica. Na primeira, possibilita o entendimento do Contestado como uma disputa pelo controle de um determinado território, ou seja, o litígio entre as fronteiras entre Minas e Espírito Santo. Na perspectiva sociológica, o conceito foi instrumentalizado para a compreensão das fronteiras do humano, buscando avaliar como se formam e se organizam sociedades em suas dificuldades, no seu limite, conflitos e resistência, o que permitiu resgatar a questão dos migrantes, da população camponesa e os conflitos sociais que marcaram a zona contestada. Complementam o excelente aporte da obra, as fontes utilizadas na pesquisa. Documentos do fundo da Secretaria de Interior e Justiça e da Secretaria do Estado do Espírito Santo marcam o ineditismo das fontes que proporcionaram a ampliação acerca do Contestado Capixaba.

Enfim, O Contestado Capixaba: historiografia e aspectos históricos apresenta em sua coletânea de textos as disputas judiciais sobre o território, a questão da violência e do conflito agrário e o movimento sociorreligioso que marcaram a região da contenda. Lança novos olhares sobre esse recorte do passado capixaba, desconstrói mitos e instiga a pesquisa e a ampliação desse que é o Contestado Capixaba.

Prof. Dr. Rafael Cerqueira do Nascimento – Professor de História – Ifes campus Guarapari