OAB diz que morte de Miguel pode ser tratada como homicídio doloso

(EXTRA ONLINE) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco não descarta a possibilidade da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, ser tratada como homicídio doloso — quando há intenção de matar. O garoto morreu na última terça-feira ao despencar do nono andar de um prédio no Recife enquanto estava sob os cuidados de Sarí Corte Real, primeira-dama de Tamandaré (PE).

Ontem, Sarí se manifestou pela primeira vez sobre o caso numa carta onde pede desculpas à mãe de Miguel, Mirtes Regina de Souza.

“Como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre será um anjo na sua vida e na sua família”, diz a carta. No texto, a patroa também diz: “Te peço perdão”.

Sarí chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção e matar. O delegado Ramon Teixeira entendeu que ela agiu com negligência, e a liberou após o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil.

Contratação investigada

O presidente OAB, Bruno Baptista, porém, defendeu que devem ser avaliadas todas as linhas de apuração, incluindo homicídios culposo e doloso, além de abandono de incapaz. No homicídio doloso, o autor tem a intenção de cometer o crime. Nesse caso, a pena é maior e a pessoa é levada ao tribunal do júri.

A mãe do menino, Mirtes, mãe do menino era contratada como servidora pública da Prefeitura de Tamandaré. O patrão da empregada doméstica é o prefeito da cidade, Sérgio Hacker Corte Real (PSB), que no dia 1º de fevereiro de 2017 inseriu a sua funcionária pessoal no quadro dos servidores do município.

Mirtes está cadastrada como Gerente de Divisão CC6, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. É um cargo comissionado. O Ministério Público e O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) investigam a contratação pelo prefeito.

A morte de Miguel Otávio teve grande repercussão. A mãe dele trabalhava no apartamento da patroa e deixou o filho aos cuidados de Sari enquanto passeava com o cachorro dos patrões. A empregadora permitiu que o menino entrasse no elevador sozinho para procurar a mãe, e ele acabou se perdendo: desceu no nono andar, escalou uma grade que protegia ar-condicionados e caiu de uma altura de 35 metros.

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