Justiça determina que médica exclua vídeos em que acusa prefeito de Baixo Guandu de não fornecer cloroquina

A médica, que atua no hospital estadual de Baixo Guandu, afirma que o prefeito Neto Barros não fornece a cloroquina e a hidroxicloroquina aos pacientes da Covid-19 por razões políticas. Justiça pontua que a compra de tais medicamentos não é de responsabilidade da Prefeitura.

(PORTAL G1) – Por determinação da Justiça do Espírito Santo, a médica Priscila Coelho Rabelo Machado deverá retirar um vídeo publicado em rede social no qual acusa a Prefeitura de Baixo Guandu, no Noroeste do estado, de não fornecer a cloroquina e a hidroxicloroquina para o tratamento dos pacientes com coronavírus da cidade em razão de motivações políticas.

Servidora pública estadual, Priscila trabalha no hospital estadual João dos Santos Neves, em Baixo Guandu. Em uma transmissão ao vivo feita por meio das redes sociais da cerimonialista Kássia Nascimento no dia 24 de maio, a médica afirma que o prefeito do município, Neto Barros (PCdoB), se recusa a comprar tais medicamentos por divergir ideologicamente do governo federal, presidido por Jair Bolsonaro (sem partido).

“Eu já assinei no mínimo cinco papéis desde o dia 22 de março solicitando cloroquina no hospital de Baixo Guandu, no município de Baixo Guandu. Nenhum deles foi atendido”, disse ela em um dos trechos. Após a transmissão, a publicação passou a ser disseminada pelas redes sociais.

Na decisão publicada nesta sexta-feira (29), após o município de Baixo Guandu ingressar com uma ação judicial, o juiz Dener Carpaneda, da Comarca de Baixo Guandu, pontua que aquisição de cloroquina e de hidroxicloroquina não é de competência do Executivo Municipal de Baixo Guandu, já que às prefeituras cabe a responsabilidade pela atenção primária em saúde.

Por essa razão, o juiz determina que o vídeo, bem como outras postagens de conteúdo semelhante sejam retiradas de circulação tanto por parte de Priscila quanto de Kássia. O não cumprimento da determinação pode gerar multa de R$ 10 mil.

“A publicação, evidentemente, causa prejuízo à imagem do município e seus gestores. Saliento que tal agravo se sobreleva em razão do grave quadro de saúde pública atual,na medida que a requerida Priscila, valendo-se de contas em redes sociais da requerida Kássia, imputou aos agentes municipais omissão que seria a causa do agravamento dos pacientes de Covid-19 hospitalizados em Baixo Guandu, embora ausente a suposta obrigação de aquisição da medicação por parte do ente municipal, conforme exposto acima”, disse o juiz em um dos trechos da decisão.
Ainda cabe recurso à decisão. Priscila e Kassia têm prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

No vídeo em questão, a médica defende o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina inclusive em pacientes com manifestações mais leves do coronavírus e ressalta que em Aimorés, cidade de Minas Gerais em que também atua, o uso da droga tem apresentado resultados positivos.

No dia 25 deste mês, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a suspensão temporária de testes com hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19. O diretor-geral da instituição, Tedros Adhanom, citou um estudo publicado na revista científica Lancet, que observou uma maior taxa de mortalidade entre pacientes de Covid-19 que usaram hidroxicloroquina e a cloroquina.

Prefeito diz que vídeo causou transtornos

Para o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, a fala de Priscila Coelho gerou uma série de transtornos ao Executivo Municipal e esclareceu que as decisões da prefeitura acerca da pandemia não são pautadas em divergências políticas.

“A Prefeitura de Baixo Guandu se baseia em orientações técnicas de profissionais de saúde, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Não há decisão política, não existe nenhuma possibilidade de um gestor censurar um procedimento médico por isso”, pontuou.

A secretária municipal de Saúde, Terezinha do Carmo Alves Bolzani também se manifestou. “A gestora do Sus (Sistema Único de Saúde) da cidade sou eu e tudo que é necessário tem sido feito, seguindo todos os protocolos e notas técnicas”, ressaltou.

O G1 procurou Priscila Coelho e Kassia Nascimento por meio de suas redes sociais para que elas se manifestem sobre a decisão judicial, mas até o momento não houve retorno.

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