Sem reajuste, bolsa de médicos residentes terá desconto maior de INSS

No dia 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do INSS

(FOLHAPRESS) – A partir de 1º de março, quando entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do INSS, o desconto sobre as bolsas de residência médica do país passará de 11% para 14%. O médico residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social como contribuinte individual.

A residência médica é um programa de pós-graduação gerenciado pelo Ministério da Educação com regimento determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

A divulgação do aumento reacendeu a discussão sobre a defasagem do valor das bolsas por parte das instituições representativas de médicos residentes no país.

Desde 2016, o valor bruto pago pelo Ministério da Educação é de R$ 3.330,43 por mês para uma jornada de 60 horas semanais. Descontados 11%, o residente recebe R$ 2.964,09. Com o reajuste de 3% na alíquota, passará a receber R$ 2.864,17.

O presidente da ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), Euler Nicolau Sauaia Filho, disse à reportagem que o aumento na contribuição representa mais uma perda real e que o valor torna-se incompatível com o custo de vida brasileiro.

“É insuficiente para o objetivo da residência médica, que é a educação. O ideal seria reajustar a bolsa pela inflação e acrescentar os custos com moradia e alimentação. O residente deveria receber pelo menos R$ 5.000”, diz Filho.

Representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, da Associação Nacional dos Médicos Residentes, da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina se reuniram nesta quinta-feira (6) para discutir o assunto.

No encontro, ficou acordado que os ministérios vão avaliar a proposta de reajuste da bolsa de residência médica e dar um parecer sobre o aumento da alíquota do INSS e se o aumento é previsto por lei. Os retornos serão apresentados às entidades médicas em nova reunião, prevista para ocorrer na semana que vem.

A incompatibilidade da bolsa com o custo de vida é um dos fatores que, somado a outros problemas, acomete a saúde dos médicos, dizem os profissionais.

 

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