Prefeito de São Mateus promete investigar apreensão de produtos de feirantes e lamenta o ocorrido

Polêmica veio depois que um fiscal da prefeitura sem um documento de notificação recolheu toda a mercadoria sem nenhuma explicação dos feirantes.

(NEGÓCIO RURAL) – Um dia após equipes da Prefeitura de São Mateus, norte do Espírito Santo aprenderem verduras, legumes e frutas de feirantes de Santa Maria de Jetibá, o prefeito Daniel Santana recebeu a família de agricultores em seu gabinete. Delfino Schawnz, Laerte Schawnz (pai e filho), Júlia Schasslen Ott e Adriano Begossi também almoçaram com o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito lamentou a forma como foi conduzida a fiscalização e determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar o que ocorreu e se houve abuso de poder por parte de algum funcionário. Toda a mercadoria apreendida foi arrematada por um empresário de São Mateus, do ramo de restaurante, que se comprometeu inclusive a doar parte para a população de baixa renda.

Os feirantes explicaram que, mesmo sendo de outro município, já trabalham em São Mateus, no mesmo local, há cinco anos. O prefeito pediu para que eles regularizem a situação junto ao município para evitar problemas legais e sigam os procedimentos de segurança – como o uso de máscara e álcool gel – para evitar a disseminação do coronavírus.

“Agora vamos poder fazer feira normalmente no município a partir da semana que vem. Também foi recolhido um depoimento meu e de uma ajudante, sobre a ação do fiscal. Estamos satisfeitos como tudo foi resolvido”, enfatizou a agricultora.

Na manhã de hoje, o deputado estadual Adilson Espindula e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultores Familiares de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, divulgaram notas de repúdio à ação realizada contra os agricultores.

Feirantes podem se regularizar

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Mateus, o funcionamento das feiras livres está liberado no município, mas somente para os feirantes já estabelecidos no município. Dessa forma, quem já trabalha em feiras há muito tempo, como é o caso da família de Santa Maria de Jetibá, pode procurar a Prefeitura, por meio dos setores de Fiscalização e Código de Postura, para regularizar a situação e continuar trabalhando.

Entretanto, permanece suspensa a autorização para novos feirantes durante a pandemia do coronavírus. Entre as regras aos feirantes, se destacam: as barracas devem seguir espaçamento de dois metros entre uma e outra; é proibido feirantes que se encontram nos grupos de risco; clientes em grupos de risco e crianças também devem evitar de  frequentar as feiras; é obrigatório o uso de máscaras e álcool 70%; os feirantes devem escalar apenas a equipe necessária de trabalho, sendo proibido crianças; não é permitido promover degustação de produtos e deve-se evitar contato físico e conversas com os clientes para reduzir o tempo de permanência nas feiras.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *