Procon-RJ autua supermercados por aumento de até 60% nos preços de alimentos básicos

(EXTRA ONLINE) – Agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) autuaram supermercados Costa Azul e Assaí, por não justificarem a elevação dos preços do arroz e óleo durante fiscalizações realizadas nesta quarta-feira (dia 9). Os fiscais foram a seis supermercados de Maricá, São Gonçalo e Niterói, após denúncias de aumento abusivo de preços de itens básicos na cesta dos brasileiros. Feijão e leite também foram alvos de checagens.

Segundo o órgão, os aumentos médios encontrados foram de 49,94%, no óleo de soja; 20,47%, no arroz; 20,04%, no leite longa vida; e 12,13%, no feijão. Mas, em alguns estabelecimentos, os fiscais encontram altas até de 60,12%, no caso do óleo de soja, e de até 35,80%, para o arroz.

Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a autarquia tinha recebido muitas denúncias de aumento abusivo de alimentos básicos no início da pandemia, mas depois houve uma redução. Recentemente, elas voltaram a chegar, pelo WhatsApp, sendo 80% sobre óleo de soja e arroz. Assim, está sendo feita uma pesquisa de preços para uma comparação com os preços no início da pandemia. Os fornecedores que aumentaram a cobrança sem justa causa serão autuados.

Nos supermercados Mundial e Multimarket, os fiscais verificaram os preços do óleo de soja, arroz, feijão e leite. Porém, não foi possível fazer o comparativo de preços por falta de documentos.

As redes terão 15 dias para mostrar as notas fiscais e comprovantes dos preços de venda dos produtos vistoriados de 29 de fevereiro de 2020 até a presente data.

No Supermarket e no Princesa, após a análise de notas fiscais, os agentes não identificaram aumento abusivo de preços. A elevação do preço do óleo de soja e do arroz no Supermarket e do óleo de soja no Princesa foi justificada pela majoração do preço dos fornecedores, que serão notificados pela autarquia para justificarem.

Todos os estabelecimentos estão cumprindo as normas de combate à Covid-19, como oferta de EPIs aos funcionários e álcool em gel, sinalização de distanciamento nas filas dos caixas e cartaz informando sobre o uso obrigatório de máscara.

O que diz a lei

Segundo o Procon RJ, a economia brasileira é baseada na livre iniciativa, podendo o estabelecimento praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e procura, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entende como prática abusiva a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.

“Nesse sentido, será caracterizada a abusividade dos preços caso o fornecedor se utilize da premente necessidade do consumidor em acessar tais produtos para atribuir preços manifestamente desproporcionais aos valores praticados no mercado”, afirmou em nota.

A Lei estadual 8769/2020 ainda veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria estadual de Saúde.

Veja os locais visitados

– Supermercado Mundial – Rua Dr. Mário Viana 296, Santa Rosa, Niterói

– Supermarket – Rua Barão de Inoã 606, Inoã, Maricá

– Costa Azul – Avenida Presidente Rosevelt 930, Vista Alegre, São Gonçalo

– Supermercado Assaí – Rua Doutor Alfredo Becker 605, Alcântara, São Gonçalo

– Princesa – Praça Conselheiro Soares 102, Centro, Maricá

– Multimarket – Rodovia Ernani do Amaral Peixoto s/nº Km 15, Inoã, Maricá

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