Tóquio reconhecerá uniões do mesmo sexo, mas não como casamento legal

A capital do Japão anunciou que começará a reconhecer as parcerias do mesmo sexo para aliviar os encargos enfrentados pelos moradores em suas vidas diárias, mas as uniões não serão consideradas casamentos legais.

O apoio à diversidade sexual cresceu lentamente no Japão, mas ainda faltam proteções legais para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. O Japão não reconhece legalmente os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e as pessoas LGBTQ geralmente enfrentam discriminação na escola, no trabalho e em casa, fazendo com que muitos ocultem suas identidades sexuais.

Grupos de direitos humanos pressionaram pela aprovação de uma lei de igualdade antes das Olimpíadas de Tóquio no verão passado, quando a atenção internacional recaiu sobre o Japão, mas a lei foi anulada pelo partido conservador do governo do primeiro-ministro Fumio Kishida.

O governo metropolitano de Tóquio divulgou um plano preliminar na terça-feira para aceitar inscrições a partir de outubro de casais de minorias sexuais que buscam certificados de suas parcerias. Casais do mesmo sexo são frequentemente impedidos de alugar apartamentos juntos, visitas a hospitais e outros serviços disponíveis para casais.

O governo de Tóquio disse que os candidatos serão limitados a residentes adultos da capital, mas incluirão estrangeiros. O reconhecimento de parcerias não é o mesmo que uma certidão de casamento, disse.

O objetivo é “promover a compreensão entre os moradores de Tóquio sobre a diversidade sexual e reduzir os inconvenientes na vida cotidiana em torno das minorias sexuais, a fim de criar condições de vida mais agradáveis ​​para eles”, afirmou em comunicado.

O plano cobre toda a capital. O distrito de Shibuya, em Tóquio, em 2015, tornou-se o primeiro município japonês a emitir certificados de parceria não juridicamente vinculativos para casais do mesmo sexo. Cerca de 200 outros municípios no Japão, ou cerca de 12% do total, tomaram medidas semelhantes desde então, de acordo com grupos de defesa.

Vários casais estão lutando nos tribunais pelo direito de se casar. O tribunal distrital de Sapporo decidiu no ano passado que o fracasso do Japão em reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.

Taiwan é a única nação ou território asiático que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

APNEWS

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