BPMA apreende artes de pesca na baía de Vitória e na foz do Rio Doce nesse final de semana

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), através do Grupo Especial de Combate a Pesca Ilegal (GECOPI), efetuou a apreensão de 800 metros de redes de pesca e 04 tarrafas durante a ação fiscalizatória no mar de Vitória, na manhã deste domingo (12).

A equipe náutica da 1ª Cia/BPMA a bordo lancha da SEMMAM, após o patrulhamento de rotina na baía do Espírito Santo e no canal de navegação da baía de Vitória (estuário do rio Santa Maria), flagrou a existência de redes armadas e pescadores usando tarrafas. Por estarem efetuando a pesca sem portarem a licença de pescador profissional que habilite o uso de tarrafas, os pescadores incorreram em infração administrativa e tiveram as suas tarrafas apreendidas pela SEMMAM. Além disso, todos os pescadores inclusive os que usam caiaques, foram orientados sobre a legislação ambiental vigente acerca dos petrechos permitidos e a licença para a modalidade de pesca correspondente à categoria.

Ainda sobre as fiscalizações de pesca, na última sexta-feira (10), militares da 2ª Cia do BPMA realizaram patrulhamento ambiental embarcado na foz do Rio Doce, situada no Distrito de Regência, em Linhares/ES, sendo apreendidas 08 redes de emalhar que, somadas, contabilizaram aproximadamente 1100 metros lineares. As redes estavam armadas na zona de confluência do Rio Doce, infringindo o que versa a Portaria SUDEPE nº 681, a qual proíbe colocar artes de pesca fixas ou flutuantes nas zonas de confluência de rios, lagoas e corredeiras, bem como o art. 34 da lei 9605/98. Os militares realizaram buscas na região, porém os responsáveis pelas redes não foram localizados.

O material apreendido foi encaminhado para a 16º Delegacia Regional de Linhares.

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